Processo nº 0670409-92.2022.8.04.0001
3ª TURMA RECURSAL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.028 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002011-18.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Obrigação de reparar o dano · Tratamento médico-hospitalar · Indenização por Dano Moral · Conflito de Competência
Processo nº 0700112-68.2022.8.04.0001
1ª TURMA RECURSAL
Obrigação de reparar o dano · Regularidade Formal · Repetição de indébito · Indenização por Dano Material
Processo nº 0904307-08.2018.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Entidades de atendimento · Obrigação de reparar o dano · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0772201-26.2021.8.04.0001
3ª TURMA RECURSAL
Empréstimo consignado · Obrigação de reparar o dano · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Repetição de indébito · Indenização por Dano Material
Processo nº 0737718-33.2022.8.04.0001
1ª TURMA RECURSAL
Obrigação de reparar o dano · Contratos Bancários · Repetição de indébito · Indenização por Dano Material
Processo nº 0700923-62.2021.8.04.0001
3ª TURMA RECURSAL
Obrigação de reparar o dano · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
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