Processo nº 0635484-46.2017.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 8028756-57.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Gratificação de Incentivo · Piso Salarial · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Abuso de Poder
Processo nº 1044651-28.2022.8.11.0041
Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Suspensão da Exigibilidade · Exclusão - ICMS · Liminar · Abuso de Poder · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 0801569-03.2021.4.05.8500
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Abuso de Poder · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 0804939-50.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS
Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Abuso de Poder
Processo nº 0005897-19.2026.8.17.9000
GAB. DES. HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR
Abuso de Poder · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
Processo nº 1027184-70.2021.8.11.0041
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Isenção · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aposentadoria · Abuso de Poder · Efeitos
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