Processo nº 0589706-43.2023.8.04.0001
4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.568 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010905-55.2023.8.13.0027
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Empréstimo consignado · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0800891-19.2025.8.18.0039
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Repetição do Indébito
Processo nº 0064010-30.2026.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Bancários · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cláusulas Abusivas · Crédito Direto ao Consumidor - CDC
Processo nº 5004553-57.2025.8.21.0005
3ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Cédula de Crédito Bancário · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas
Processo nº 0709307-94.2026.8.07.0020
3? VARA C?VEL DE ?GUAS CLARAS
Cédula de Crédito Bancário · Tarifas · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Processo nº 5136206-18.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Promessa de Compra e Venda · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Liquidação / Cumprimento / Execução
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