Procedimento Comum Cível nº 04832567620238040001
Processo nº 0483256-76.2023.8.04.0001
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
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Ata da 80 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Novembro de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Socorro Guedes Moura. Representando o Ministério Público do Estado Elvys De Paula Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000892-81.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Austom Alison Cunha Araújo - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 4013595-10.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. r: Délcio Luís Santos. Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. cio Luís Santos. Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Guedes Moura. Telma De Oliveira Cunha. Mirza Telma De Oliveira Cunha. lator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. el. Relator: Socorro Guedes Moura. - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO RICELLE MARTINS DE ARAUJO - Unânime. 15. 0015718-15.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. O AMAZONAS.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0483256-76.2023.8.04.0001 · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 27/04/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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