TJAMImprocedenteJulgamento: 18/10/2024

Apelação Cível nº 04016144720248040001

Processo nº 0401614-47.2024.8.04.0001

GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA

Assuntos (classificação CNJ)

Energia Elétrica

Inteiro teor — prévia

Vistos.

Zani Nogueira de Oliveira ajuizou o presente Processo de Execução contra AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ocorre que, tratou o Executado de remir a execução (mov. 75.1 - 75.3).

Ante o exposto, nos termos do 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução.

Expeça-se o competente alvará eletrônico de levantamento de valores em favor da parte exequente, nos moldes requeridos em mov. 79.1 (Procuração junta mov. 1.4).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Prévia pública (~99% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Apelação Cível · Processo nº 0401614-47.2024.8.04.0001 · GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA · julgado em 18/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Energia Elétrica

43% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 129 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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