TJAMProcedenteJulgamento: 11/05/2026

Recurso Inominado Cível nº 02673385520258041000

Processo nº 0267338-55.2025.8.04.1000

2ª TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Repetição do Indébito

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 3 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 29 de Janeiro de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luciana Da Eira Nasser no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0432757-54.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucelino Rabelo - Unânime. 2. 0022054-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 3. 0655053-23.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danilo Miyachi Pereira - Unânime. 4. 0029191-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 5. 0015129-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEYVID DA SILVA MATOS - Unânime. 6. 0682269-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luciana Da Eira Nasser. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 7.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0267338-55.2025.8.04.1000 · 2ª TURMA RECURSAL · julgado em 11/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Repetição do Indébito

34% procedente1% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 798 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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