ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMImprocedenteJulgamento: 02/01/2023

Cumprimento de sentença nº 04003381520238040001

Processo nº 0400338-15.2023.8.04.0001

21ª Vara do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Repetição do Indébito
Irregularidade no atendimentoPráticas AbusivasIndenização por Dano MaterialRescisão do contrato e devolução do dinheiroRepetição do Indébito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Irregularidade no atendimento

42% procedente3% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 5.483 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Irregularidade no atendimento →
  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50008704220258130261

    Processo nº 5000870-42.2025.8.13.0261

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Protesto Indevido de Título · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas

    Ver decisão completa
  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50200976920238130105

    Processo nº 5020097-69.2023.8.13.0105

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Bancários · Cartão de Crédito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Interpretação / Revisão de Contrato · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devoluç

    Ver decisão completa
  • TJALApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07013785620238020019

    Processo nº 0701378-56.2023.8.02.0019

    3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

    Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Dever de Informação · Vendas casadas · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas

    Ver decisão completa
  • TJTOApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00021028920208272742

    Processo nº 0002102-89.2020.8.27.2742

    GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

    Perdas e Danos · Irregularidade no atendimento · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Material

    Ver decisão completa
  • TJMARecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 08002072020248100050

    Processo nº 0800207-20.2024.8.10.0050

    2� TURMA RECURSAL PERMANENTE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S

    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Oferta e Publicidade · Irregularidade no atendimento · Contratos Bancários · Dever de Informação

    Ver decisão completa
  • TJSERecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00063256320258250027

    Processo nº 0006325-63.2025.8.25.0027

    0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Tutela de Urgência · Práticas Abusivas · Assistência Judiciária Gratuita · Irregularidade no atendimento

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.