TJAMProcedenteJulgamento: 18/07/2025

Recurso Inominado Cível nº 01273874620258041000

Processo nº 0127387-46.2025.8.04.1000

1ª TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Fornecimento de Água

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 90 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 03 de Novembro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0713321-41.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. do Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizete de Souza Bitercourt - Unânime. 3. 0128200-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Doralice de Souza Nascimento - Unânime. 4. 0089692-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reginey Gama dos Santos Silva - Unânime. 5. 0247822-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 6. 0234889-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza.

Prévia pública (~2% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0127387-46.2025.8.04.1000 · 1ª TURMA RECURSAL · julgado em 18/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de Água

31% procedente1% parcialmente procedente69% improcedente

Calculado de 3.750 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.