Procedimento do Juizado Especial Cível nº 01038635420248041000
Processo nº 0103863-54.2024.8.04.1000
23ª Vara do Juizado Especial Cível
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 73 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 11 de Setembro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0118681-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDUARDA APOLONIO MOTA representado(a) por Eduardo Marques da Silva - Unânime. 2. 0662636-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator original: Irlena Leal Benchimol. Designado: Anagali Marcon Bertazzo. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GENALDA LEITE DE CARVALHO. 3. 0117990-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Victor Hercules leite Castelo Branco - Unânime. 4. 0600455-69.2024.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA - Unânime. 5. 0078074-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0103863-54.2024.8.04.1000 · 23ª Vara do Juizado Especial Cível · julgado em 30/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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