TJAMImprocedenteJulgamento: 08/01/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00021774820268041000

Processo nº 0002177-48.2026.8.04.1000

17ª Vara do Juizado Especial Cível

Cláusulas Abusivas · Direito de Imagem · Indenização por Dano Material · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material

Cláusulas Abusivas Direito de Imagem Indenização por Dano Material Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Defeito, nulidade ou anulação Indenização por Dano Material

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cláusulas Abusivas

36% procedente2% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 35.423 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cláusulas Abusivas →

TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50004361720228130016
Processo nº 5000436-17.2022.8.13.0016
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Empréstimo consignado · Bancários · Cláusulas Abusivas · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51759095320268217000
Processo nº 5175909-53.2026.8.21.7000
5ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível
Vendas casadas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Assistência Judiciária Gratuita · Bancários · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito · Cláusulas Abusivas
Ver decisão completa
TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 50214650820228130313
Processo nº 5021465-08.2022.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Seguro
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51745982720268217000
Processo nº 5174598-27.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Promessa de Compra e Venda · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51727146020268217000
Processo nº 5172714-60.2026.8.21.7000
2ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Empréstimo consignado · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51726513520268217000
Processo nº 5172651-35.2026.8.21.7000
Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Cédula de Crédito Bancário · Contratos Bancários · Cláusulas Abusivas · Bancários · Cédula de Crédito Rural · Limitação de Juros · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.