TJAMProcedenteJulgamento: 26/04/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00002807120178045600

Processo nº 0000280-71.2017.8.04.5600

1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ

Falsa identidade · Falsificação do selo ou sinal público · Extorsão · Ameaça · Constrangimento ilegal · Usurpação de função pública

Falsa identidade Falsificação do selo ou sinal público Extorsão Ameaça Constrangimento ilegal Usurpação de função pública

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Falsa identidade

60% procedente6% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 717 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falsa identidade →

TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07058673820268070005
Processo nº 0705867-38.2026.8.07.0005
1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Falsa identidade · Crimes de Trânsito · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição
Ver decisão completa
TJPEApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 00348775420168170810
Processo nº 0034877-54.2016.8.17.0810
4ª Câmara Criminal - 2º Gabinete
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Falsa identidade
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00012123020268160000
Processo nº 0001212-30.2026.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Resistência · Falsa identidade · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJDFTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07049513520258070006
Processo nº 0704951-35.2025.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS
Falsa identidade · Decorrente de Violência Doméstica · Violência Doméstica Contra a Mulher · Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJESApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00000403720258080024
Processo nº 0000040-37.2025.8.08.0024
GAB. DESEMB. EDER PONTES DA SILVA - VITORIA
Roubo Majorado · Falsa identidade · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 01744718420258130000
Processo nº 0174471-84.2025.8.13.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Pena Privativa de Liberdade · Pena Restritiva de Direitos · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Indulto · Falsa identidade · Roubo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.