TJALImprocedenteJulgamento: 12/07/2021

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 07004829820218020078

Processo nº 0700482-98.2021.8.02.0078

Foro de Maceió - 3 º Juizado Especial Cível da Capital

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Telefonia · DIREITO DO CONSUMIDOR

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0700482-98.2021.8.02.0078 · Foro de Maceió - 3 º Juizado Especial Cível da Capital · julgado em 12/07/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade do Fornecedor

67% procedente2% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 107 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJALApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07143891720208020001

    Processo nº 0714389-17.2020.8.02.0001

    3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça

    Interpretação / Revisão de Contrato · Responsabilidade Civil · Responsabilidade do Fornecedor · Dever de Informação · Contratos de Consumo

  • TJALApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07003958020168020026

    Processo nº 0700395-80.2016.8.02.0026

    4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

    Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Fornecimento de Energia Elétrica · Responsabilidade do Fornecedor

  • TJALApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07327432720198020001

    Processo nº 0732743-27.2019.8.02.0001

    1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

    Defeito, nulidade ou anulação · Interpretação / Revisão de Contrato · Responsabilidade do Fornecedor · Contratos de Consumo · Práticas Abusivas · Empréstimo consignado

  • TJALRecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 07008662020198020082

    Processo nº 0700866-20.2019.8.02.0082

    Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió

    Práticas Abusivas · Responsabilidade do Fornecedor · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

  • TJALProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
    Procedimento do Juizado Especial Cível nº 07014009620218020080

    Processo nº 0701400-96.2021.8.02.0080

    Foro de Maceió - 11 º Juizado Especial Cível da Capital

    DIREITO DO CONSUMIDOR · Cancelamento de vôo · Transporte Aéreo · Contratos de Consumo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Responsabilidade do Fornecedor

  • TJALApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07092262220218020001

    Processo nº 0709226-22.2021.8.02.0001

    1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

    Indenização por Dano Moral · Liminar · Responsabilidade Civil · Responsabilidade do Fornecedor · Bancários · Indenização por Dano Material · Repetição de indébito

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.