ZurisZurisConheça o Zuris
TJACImprocedenteJulgamento: 08/09/2022

Embargos à Execução nº 07011541520228010009

Processo nº 0701154-15.2022.8.01.0009

Vara Cível de Senador Guiomard

Revogação/Anulação de multa ambiental · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Multas e demais Sanções
Revogação/Anulação de multa ambientalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoMultas e demais Sanções
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revogação/Anulação de multa ambiental

47% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 4.047 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revogação/Anulação de multa ambiental →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.