Processo nº 0003896-20.2018.8.01.0001
Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 92 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001242-83.2021.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prestação de Serviços à Comunidade · Interdição Temporária de Direitos · Prestação Pecuniária · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0231148-30.2018.8.04.0001
VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
Pena de Multa · Limitação de Fim de Semana · Interdição Temporária de Direitos · Prestação Pecuniária · Prestação de Serviços à Comunidade
Processo nº 0012311-26.2017.8.01.0001
Vara de Execuções Penais
Pena de Multa · Prestação de Serviços à Comunidade · Interdição Temporária de Direitos · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0233812-68.2017.8.04.0001
VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
Limitação de Fim de Semana · Interdição Temporária de Direitos · Prestação de Serviços à Comunidade · Perda de Bens e Valores
Processo nº 0011624-54.2014.8.01.0001
Vara de Execuções Penas e Medidas Alternativas
Pena de Multa · Prestação de Serviços à Comunidade · Interdição Temporária de Direitos · Crimes de Trânsito
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