Processo nº 7000071-84.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.200 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0818223-14.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0818227-51.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 0818191-09.2026.8.23.0010
VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Jogo de azar · Crimes contra as Relações de Consumo · Estelionato
Processo nº 8069716-89.2025.8.05.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Estelionato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 7000039-74.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
Estelionato · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar · Reparação do Dano · Honorários Advocatícios
Processo nº 0049363-45.2004.8.07.0001
2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
Estelionato · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Uso de documento falso
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