Processo nº 9000190-64.2024.4.04.7000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 623 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000876-09.2009.4.01.3901
Gabinete 09
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Prescrição · Redução a condição análoga à de escravo · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Processo nº 5094985-03.2020.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Redução a condição análoga à de escravo · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Processo nº 0006217-11.2012.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Redução a condição análoga à de escravo · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Processo nº 0000001-41.2020.4.01.3905
Gabinete 31
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Redução a condição análoga à de escravo
Processo nº 5016859-42.2022.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Redução a condição análoga à de escravo · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Aplicação da Pena · Regime inicial · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
Processo nº 0007819-08.2010.4.01.3901
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Redução a condição análoga à de escravo · Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) · Falsificação de documento público · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista
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