Recurso Especial nº 50949850320204025101

Processo nº 0000876-09.2009.4.01.3901

Gabinete 09

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Prescrição · Redução a condição análoga à de escravo · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista

Processo nº 9000190-64.2024.4.04.7000

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Redução a condição análoga à de escravo · Pena Privativa de Liberdade · Competência da Justiça Estadual

Processo nº 0006217-11.2012.4.01.3901

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Redução a condição análoga à de escravo · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista

Processo nº 0000001-41.2020.4.01.3905

Gabinete 31

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Redução a condição análoga à de escravo

Processo nº 5016859-42.2022.4.02.0000

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Redução a condição análoga à de escravo · Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional · Aplicação da Pena · Regime inicial · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista

Processo nº 0007819-08.2010.4.01.3901

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Redução a condição análoga à de escravo · Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) · Falsificação de documento público · Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista