ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 17/02/2025

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53622494920248130000

Processo nº 5362249-49.2024.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão em flagrante · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória
Posse de Drogas para Consumo PessoalTráfico de Drogas e Condutas AfinsPrisão em flagrantePrisão PreventivaLiberdade Provisória
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Posse de Drogas para Consumo Pessoal

71% procedente3% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 2.569 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Posse de Drogas para Consumo Pessoal →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.