Processo nº 5091696-90.2021.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4135411-36.2025.8.13.0000
4ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Homicídio Qualificado · Indulto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 1013323-67.2026.8.11.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime Tentado
Processo nº 0010131-50.2026.8.06.0173
GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
Homicídio qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0813960-85.2025.8.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0000217-93.2026.8.06.0000
GADES - FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA
Homicídio Qualificado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Roubo Majorado
Processo nº 0144213-37.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Extorsão · Crime Tentado
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