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STJParcialmente procedenteJulgamento: 14/03/2023

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50585645920154047000

Processo nº 5058564-59.2015.4.04.7000

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Responsabilidade tributária · Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
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32% procedente18% parcialmente procedente48% improcedente

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