Processo nº 5037323-04.2020.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 898 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6002796-76.2025.4.06.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Responsabilidade tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Liminar
Processo nº 1023548-62.2022.8.11.0041
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Responsabilidade tributária · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributário · Prescrição · Crédito Presumido · Cessão de créditos não-tributários · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 1016284-04.2016.8.11.0041
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Responsabilidade tributária · Cessão de créditos não-tributários · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 5001534-85.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · PIS · Responsabilidade tributária · Cofins
Processo nº 5000145-65.2026.4.02.0000
GABINETE 28
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Extinção do Crédito Tributário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Anulação de Débito Fiscal · Citação · Liminar · Práticas Abusivas · Compensação · Inclusão Indevida
Processo nº 5009102-80.2025.8.01.0001
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Competência Tributária · Capacidade Tributária · Responsabilidade tributária
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