ZurisZurisTestar grátis
STJProcedenteJulgamento: 28/10/2025

Recurso Especial nº 50350848520244040000

Processo nº 5035084-85.2024.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Requisição de Pequeno Valor - RPV

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Requisição de Pequeno Valor - RPV

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5035084-85.2024.4.04.0000 · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA · julgado em 28/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

62% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 83.777 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.