Processo nº 5031593-97.2024.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.921 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
Processo nº 0004271-62.2020.8.11.0004
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Crimes contra a Economia Popular · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Uso de documento falso · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0061390-47.2006.8.19.0004
GAB DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
Processo nº 0012324-05.2023.8.19.0004
GAB DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
Processo nº 0002445-75.2018.8.11.0002
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Receptação · Uso de documento falso · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Corrupção ativa
Processo nº 1005023-53.2021.4.01.3703
Gabinete 07
Restituição de Coisas Apreendidas · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
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