Processo nº 5020558-64.2020.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.965 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5017753-64.2026.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Habeas Corpus - Liberatório · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória
Processo nº 0019279-88.2026.8.25.0001
5 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
Tutela de Urgência · Rixa · Liminar · Liberdade Provisória · Prisão Domiciliar / Especial · Cerceamento de Defesa · Prisão Preventiva · Constrangimento ilegal · Gravíssima
Processo nº 5332364-80.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prisão Preventiva · Prisão Domiciliar / Especial · Provas · Liberdade Provisória
Processo nº 5006578-73.2026.8.21.7000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crime Tentado · Habeas Corpus - Liberatório · Prisão Preventiva · Liberdade Provisória
Processo nº 0020780-11.2025.8.27.2700
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Liberdade Provisória · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva
Processo nº 0050802-57.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Violação de domicílio · Liberdade Provisória · Resistência
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