ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 14/10/2025

Agravo em Recurso Especial nº 50132670920204036183

Processo nº 5013267-09.2020.4.03.6183

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Agente Agressivo - Eletricidade · Cerceamento de Defesa · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Agente Agressivo - EletricidadeCerceamento de DefesaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Eletricidade

57% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 663 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Agente Agressivo - Eletricidade →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.