Processo nº 5013218-53.2021.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.613 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802014-43.2024.4.05.8200
SREEO
Exclusão - ICMS · Incidência sobre Lucro · Repetição de indébito · Compensação · Crédito Presumido · Compensação de Prejuízo
Processo nº 0019888-94.2026.4.05.8300
21ª Vara Federal
Base de Cálculo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Competência Tributária · Incidência sobre Lucro · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Capacidade Tributária
Processo nº 0006301-55.2010.4.05.8400
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Incidência sobre Lucro · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 1014571-04.2022.4.01.3304
Gabinete 23
Incidência sobre Lucro · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 0029950-39.2025.4.05.8201
10ª Vara Federal
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Incidência sobre Lucro · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 0814298-11.2023.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Compensação · Compensação de Prejuízo · Incidência sobre Lucro · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade · Índice da Alíquota
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