ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 17/02/2022

Recurso Especial nº 50122214320214040000

Processo nº 5012221-43.2021.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Desapropriação Indireta · Intimação / Notificação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Desapropriação IndiretaIntimação / NotificaçãoIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desapropriação Indireta

42% procedente15% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.262 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desapropriação Indireta →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.