STJImprocedenteJulgamento: 13/04/2023

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50099126820228080000

Processo nº 5009912-68.2022.8.08.0000

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Rejeição · Crimes contra a Ordem Tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Rejeição Crimes contra a Ordem Tributária Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rejeição

7% procedente11% parcialmente procedente80% improcedente

Calculado de 232 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rejeição →

STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00233982020258179000
Processo nº 0023398-20.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Nulidade · Prova Ilícita · Rejeição
Ver decisão completa
STMRecurso em Sentido EstritoImprocedente
Recurso em Sentido Estrito nº 70007805120257000000
Processo nº 7000780-51.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
Violência Psicológica contra a Mulher · Rejeição · Competência da Justiça Militar da União · Reparação do Dano
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50102763620254020000
Processo nº 5010276-36.2025.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária · Suspensão · Trancamento · Rejeição
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22521662020258260000
Processo nº 2252166-20.2025.8.26.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Estelionato · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Rejeição · Trancamento
Ver decisão completa
STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 70005310320257000000
Processo nº 7000531-03.2025.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Falsidade ideológica · Crimes de Trânsito · Dano material ou aparelhamento de guerra · Crime Culposo · Acordo de Não Persecução Penal · Rejeição
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50909222120258217000
Processo nº 5090922-21.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Rejeição · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Trancamento · Habeas Corpus - Cabimento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.