Processo nº 5006820-37.2019.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.684 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003928-24.2020.4.03.6119
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
PIS - Importação · Desembaraço Aduaneiro · COFINS - Importação · Entidades Sem Fins Lucrativos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1011919-37.2025.4.01.4200
01ª - Boa Vista
PIS · Isenção · PIS - Cofins · COFINS - Importação · Cofins · Operações Comerciais · Cofins · Cofins · Alíquota
Processo nº 1046835-87.2025.4.01.0000
Gabinete 38
COFINS - Importação · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 0800567-65.2020.4.05.8101
15ª Vara Federal
Compensação de Prejuízo · PIS - Importação · COFINS - Importação · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Retido na fonte
Processo nº 0817829-42.2022.4.05.8300
Vice-Presidência
COFINS - Importação · Não Cumulatividade · SIMPLES · Incidência sobre Lucro · Compensação · Compensação de Prejuízo
Processo nº 0805290-10.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Cibele Benevides
Exclusão - ICMS · COFINS - Importação · Não Cumulatividade · Incidência sobre Lucro · Incentivos fiscais · Crédito Presumido
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