STJProcedenteJulgamento: 13/07/2022

Recurso Especial nº 50044277620228217000

Processo nº 5004427-76.2022.8.21.7000

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Bancários · Sobrestamento · Sentença de Liquidação · Cumprimento Provisório de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Bancários Sobrestamento Sentença de Liquidação Cumprimento Provisório de Sentença

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

55% procedente5% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 15.634 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos →

TJBAAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 80327933020268050000
Processo nº 8032793-30.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Seguro · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Empréstimo consignado · Tarifas · Dever de I
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51382423320268217000
Processo nº 5138242-33.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Nulidade - Ausência de Citação
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00016598220268050110
Processo nº 0001659-82.2026.8.05.0110
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Empréstimo consignado · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Cláusulas Abusivas
Ver decisão completa
TJRNProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 08042789420268205004
Processo nº 0804278-94.2026.8.20.5004
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Espécies de Contratos · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Ver decisão completa
TJAMApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 05693231020248040001
Processo nº 0569323-10.2024.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Indenização por Dano Material · Defeito, nulidade ou anulação
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10096957020268110000
Processo nº 1009695-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Periciais · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.