Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50029713820168210037
Processo nº 5002971-38.2016.8.21.0037
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3164830/RS (2026/0028053-0)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
JOAO SIDNEI DUARTE MACHADO - RS126340
INTERESSADO : ANDRE SILVA DA SILVA
INTERESSADO : FLAVIO ALEX FERNANDES CARDOSO
LAURO CLOS MARCAL - RS109130
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5002971-38.2016.8.21.0037 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 29/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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