Processo nº 5002644-08.2024.4.03.6000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.027 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803521-69.2022.4.05.0000
SREEO
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 0811058-87.2020.4.05.0000
SREEO
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 5005771-65.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Concurso de Credores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0807124-87.2021.4.05.0000
SREEO
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Processo nº 0807219-20.2021.4.05.0000
SREEO
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 0062688-90.2015.4.01.3400
Gabinete 01
Remoção · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice da URV Lei 8.880/1994
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