Processo nº 5002116-69.2019.8.24.0005
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 23.074 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3018896-32.2026.8.06.6001
23ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Acidente de Trânsito · Renovação de Matrícula - Inadimplência
Processo nº 5011121-94.2026.8.08.0012
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 8029884-15.2026.8.05.0000
GABINETE DESA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Prestação de Serviços · Acidente de Trânsito
Processo nº 0801922-41.2022.8.19.0075
GAB DESA CLAUDIA TELLES DE MENEZES
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Acidente de Trânsito · Liminar · Indenização por Dano Material
Processo nº 0818828-16.2022.8.19.0202
QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL
Evicção ou Vicio Redibitório · Acidente de Trânsito · Direito de Imagem · Indenização por Dano Material
Processo nº 0002147-78.2026.8.17.8201
1º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL
Lei de Imprensa · Indenização por Dano Material · Acidente de Trânsito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Extravio de bagagem
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