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STJImprocedenteJulgamento: 07/06/2024

Agravo em Recurso Especial nº 50018481820184036003

Processo nº 5001848-18.2018.4.03.6003

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Assuntos (classificação CNJ)

Vícios de Construção

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Vícios de Construção

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5001848-18.2018.4.03.6003 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS · julgado em 07/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

22% procedente2% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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