STJProcedenteJulgamento: 04/02/2020

Recurso Especial nº 50016962620184047010

Processo nº 5001696-26.2018.4.04.7010

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Liberação de Veículo Apreendido · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Aquisição · Multas e demais Sanções · Aquisição

Liberação de Veículo Apreendido Dívida Ativa (Execução Fiscal)Aquisição Multas e demais Sanções Aquisição

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liberação de Veículo Apreendido

38% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liberação de Veículo Apreendido →

TJMTMandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 10002774620268110053
Processo nº 1000277-46.2026.8.11.0053
Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
Fiscalização · Anulação de Débito Fiscal · Liberação de mercadorias · Liberação de Veículo Apreendido
Ver decisão completa
TJAPRecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 60023034720258030001
Processo nº 6002303-47.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 04
Liminar · Liberação de Veículo Apreendido · Requerimento de Apreensão de Veículo · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRF1Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10318666720254010000
Processo nº 1031866-67.2025.4.01.0000
Gabinete 13
Nulidade - Ausência de Citação · Cerceamento de Defesa · Liberação de Veículo Apreendido · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Infração Administrativa
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50114706620214047110
Processo nº 5011470-66.2021.4.04.7110
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Declaração de Trânsito Aduaneiro · Concessão / Permissão / Autorização · Liberação de Veículo Apreendido
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10038223320244013505
Processo nº 1003822-33.2024.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Indenização do Prejuízo · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada · Liberação de Veículo Apreendido
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10111955220234013311
Processo nº 1011195-52.2023.4.01.3311
02ª Itabuna
Acidente de Trânsito · Liberação de Veículo Apreendido · Acidente de Trânsito · Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.