ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 20/10/2024

Agravo em Recurso Especial nº 50014868120238240034

Processo nº 5001486-81.2023.8.24.0034

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Defeito, nulidade ou anulação · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito
Defeito, nulidade ou anulaçãoPráticas AbusivasIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralRepetição do Indébito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

42% procedente2% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 39.092 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Defeito, nulidade ou anulação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.