ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 13/10/2022

Recurso Especial nº 50014163120228210051

Processo nº 5001416-31.2022.8.21.0051

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Liberdade Provisória · Regime inicial · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prova Ilícita
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasLiberdade ProvisóriaRegime inicialTráfico de Drogas e Condutas AfinsProva Ilícita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

72% procedente6% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 4.766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.