ZurisZurisTestar grátis
STJImprocedenteJulgamento: 01/06/2021

Recurso Especial nº 50005995020204047000

Processo nº 5000599-50.2020.4.04.7000

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Assuntos (classificação CNJ)

CND/Certidão Negativa de Débito · Responsabilidade tributária

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

CND/Certidão Negativa de DébitoResponsabilidade tributária

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5000599-50.2020.4.04.7000 · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) · julgado em 01/06/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: CND/Certidão Negativa de Débito

48% procedente3% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 67 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre CND/Certidão Negativa de Débito →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.