Processo nº 5000092-66.2021.4.03.6003
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 14.188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0012470-30.2019.8.19.0087
GAB DESA SIRLEY ABREU BIONDI
Indenização por Dano Material · Oferta e Publicidade · Vícios de Construção · Compra e Venda · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0110381-13.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo a Recurso · Vícios de Construção
Processo nº 0703343-80.2026.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5014337-34.2022.4.04.7001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material
Processo nº 1007018-75.2025.8.11.0041
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Rescisão / Resolução · Sistema Financeiro da Habitação · Vícios de Construção · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 1006284-03.2021.8.26.0024
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Vícios de Construção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Indenização por Dano Material
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