Processo nº 3500462-95.2019.8.13.0145
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.012 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0014140-64.2014.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Supressão de documento · Decorrente de Violência Doméstica · Extinção da Punibilidade · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Processo nº 0002706-03.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica · Contravenções Penais · Contravenções Penais
Processo nº 0002677-50.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Processo nº 0002650-67.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Processo nº 0001323-50.2026.8.19.0058
SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
Avaliação e Venda em Leilão Público · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Contra a Mulher
Processo nº 0002649-82.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
