STJImprocedenteJulgamento: 25/02/2021

Recurso Especial nº 16039871520138130024

Processo nº 1603987-15.2013.8.13.0024

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS

Indenização por Dano Moral · Direito Autoral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Indenização por Dano Moral Direito Autoral Indenização por Dano Material Obrigação de Fazer / Não Fazer Antecipação de Tutela / Tutela Específica

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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

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