Processo nº 1500947-10.2021.8.26.0530
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.635 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000714-07.2025.8.21.0043
Gab. Des. Sandro Luz Portal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Recurso · Aplicação da Pena · Provas · Desclassificação · Regime inicial
Processo nº 5000919-02.2021.8.21.0035
Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Recurso · Nulidade · Provas · Aplicação da Pena · Regime inicial
Processo nº 5000148-63.2022.8.21.0043
Superior Tribunal de Justiça
Contra a Mulher · Ameaça · Crimes de Tortura · Violência Doméstica Contra a Mulher · Aplicação da Pena · Regime inicial
Processo nº 5041770-62.2024.8.21.0008
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Provas · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Regime inicial
Processo nº 0291255-52.2020.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Acordo de Não Persecução Penal · Regime inicial · Substituição da Pena
Processo nº 7000649-76.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Falsidade ideológica · Competência da Justiça Militar da União · Suspensão Condicional da Pena · Regime inicial
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