STJParcialmente procedenteJulgamento: 03/03/2023

Recurso Especial nº 15004326220198260556

Processo nº 1500432-62.2019.8.26.0556

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Regime inicial · Aplicação da Pena · Ausência de Fundamentação · Substituição da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas Afins Regime inicial Aplicação da Pena Ausência de Fundamentação Substituição da Pena

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

57% procedente9% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 52.366 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tráfico de Drogas e Condutas Afins →

TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 00474271020198130480
Processo nº 0047427-10.2019.8.13.0480
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 39856347420258130000
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedente
Embargos de Declaração Criminal nº 41354113620258130000
Processo nº 4135411-36.2025.8.13.0000
4ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Homicídio Qualificado · Indulto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07526214720268180000
Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 18891335820268130000
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 06706178820268130000
Processo nº 0670617-88.2026.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.