ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 24/11/2020

Recurso Especial nº 15003577120198260540

Processo nº 1500357-71.2019.8.26.0540

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Regime inicial · Substituição da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAplicação da PenaRegime inicialSubstituição da PenaTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

42% procedente19% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 7.647 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.