STJImprocedenteJulgamento: 20/10/2022

Agravo em Recurso Especial nº 14628581720168130024

Processo nº 1462858-17.2016.8.13.0024

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Dano · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Dano Qualificado

Crimes do Sistema Nacional de Armas Tráfico de Drogas e Condutas Afins Dano Posse de Drogas para Consumo Pessoal Dano Qualificado

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes do Sistema Nacional de Armas

66% procedente7% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 16.642 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes do Sistema Nacional de Armas →

TJMGEmbargos de Declaração CriminalImprocedente
Embargos de Declaração Criminal nº 41354113620258130000
Processo nº 4135411-36.2025.8.13.0000
4ª Câmara Criminal
Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Homicídio Qualificado · Indulto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 47155199220258130000
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02136498320263000000
Processo nº 0213649-83.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJESProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedente
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00130734620198080011
Processo nº 0013073-46.2019.8.08.0011
1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 02060681720263000000
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50811240220268217000
Processo nº 5081124-02.2026.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.