ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 17/02/2022

Recurso Especial nº 13685923720218130000

Processo nº 1368592-37.2021.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Pena Privativa de Liberdade · Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Progressão de Regime · Contagem de Prazo para os Benefícios
Pena Privativa de LiberdadeHomicídio QualificadoRoubo MajoradoProgressão de RegimeContagem de Prazo para os Benefícios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pena Privativa de Liberdade

17% procedente4% parcialmente procedente78% improcedente

Calculado de 4.728 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pena Privativa de Liberdade →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.