Processo nº 1336327-40.2025.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 652 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005625-16.2026.8.13.0313
Vara Única da Comarca de Açucena
Prisão em flagrante · Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 0028053-78.2026.8.19.0000
GAB DES LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Desacato · Resistência
Processo nº 5279773-58.2026.8.09.0011
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Violação de domicílio · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Processo nº 0001915-07.2026.8.27.2731
Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 0001682-97.2026.8.12.0800
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais
Ameaça · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Violência Doméstica Contra a Mulher · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Processo nº 5223078-61.2026.8.09.0051
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ameaça · Violação de domicílio · Violência Doméstica Contra a Mulher · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
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