ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 23/06/2023

Recurso Especial nº 10326376620218110002

Processo nº 1032637-66.2021.8.11.0002

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Fornecimento de medicamentos · Adimplemento e Extinção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios
Fornecimento de medicamentosAdimplemento e ExtinçãoObrigação de Fazer / Não FazerIndenização por Dano MoralHonorários Advocatícios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de medicamentos

59% procedente3% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 15.345 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fornecimento de medicamentos →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.