Processo nº 1020527-50.2022.8.26.0562
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.837 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0707585-19.2021.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA IVAT?NIA BARBOSA DOS SANTOS
Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Espécies de Contratos · Compra e Venda · Imissão · Imissão na Posse
Processo nº 0638138-47.2020.8.06.0000
Superior Tribunal de Justiça
Imissão · Adjudicação Compulsória · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0113533-06.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Imissão · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Promessa de Compra e Venda
Processo nº 5007899-42.2019.8.24.0005
VICE-PRESIDÃNCIA
Imissão · Ausência de Interesse Processual · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Compra e Venda · Ônus da Prova
Processo nº 1011855-61.2024.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Atraso na Entrega do Imóvel · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Imissão
Processo nº 0404575-89.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Rescisão / Resolução · Perdas e Danos · Efeito Suspensivo a Recurso · Promessa de Compra e Venda · Tutela de Urgência · Imissão
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