ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 12/01/2021

Recurso Especial nº 10048235120208260114

Processo nº 1004823-51.2020.8.26.0114

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Fornecimento de medicamentos · Práticas Abusivas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Planos de saúde · Indenização por Dano Moral
Fornecimento de medicamentosPráticas AbusivasObrigação de Fazer / Não FazerPlanos de saúdeIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de medicamentos

59% procedente3% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 15.345 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fornecimento de medicamentos →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.